Pressionada pela crise, Cuba dá passo histórico rumo à economia de mercado.

O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, apresentou à Assembleia Nacional um amplo programa de reformas econômicas que representa a maior mudança no modelo socialista cubano desde a Revolução de 1959. As medidas foram justificadas pelo governo como uma resposta à grave crise econômica enfrentada pela ilha, marcada por escassez de produtos, inflação, queda na produção e dificuldades energéticas. 

Embora o governo insista que não está abandonando o socialismo, as propostas reconhecem um papel muito maior para o mercado, a iniciativa privada e os investimentos. O pacote, composto por mais de 170 medidas, foi apoiado pela liderança do Partido Comunista e pelo ex-presidente Raúl Castro. 

Algumas propostas anunciadas

• Abrir setores estratégicos da economia, como agricultura, turismo, sistema bancário e mercado cambial, para investimentos privados nacionais e estrangeiros, ampliando a participação da iniciativa privada em áreas até então controladas pelo Estado.

• Permitir empreendimentos privados no setor imobiliário, algo até então fortemente restrito. 

• Transformar empresas estatais em companhias com participação acionária e maior autonomia administrativa. 

• Autorizar a atuação de bancos privados no sistema financeiro cubano. 

• Abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.

• Permitir a venda de imóveis estatais para pessoas físicas, empresas e investidores estrangeiros, incluindo cubanos residentes no exterior. 

• Ampliar o espaço para pequenas e médias empresas privadas e flexibilizar regras para negócios não estatais. 

• Incentivar investimentos estrangeiros e da diáspora cubana em diversos setores da economia. 

• Conceder maior autonomia econômica a municípios e empresas estatais. 

• Reduzir a burocracia estatal e promover uma reestruturação administrativa do governo. 

Segundo Marrero, o mercado passará a ser reconhecido como um instrumento eficiente para a alocação de recursos, uma declaração incomum para um dirigente do regime cubano. Ainda assim, o governo afirma que as mudanças têm como objetivo preservar o sistema socialista e melhorar a qualidade de vida da população. 

Analistas já classificam o pacote como a mais significativa abertura econômica da história recente de Cuba, aproximando o país de modelos adotados por países comunistas, que combinaram controle político com maior liberdade econômica. 

Ao promover essa abertura, Cuba reconhece uma realidade observada em diferentes partes do mundo: o desenvolvimento econômico sustentável costuma caminhar ao lado da liberdade para empreender, investir, produzir e inovar.