Estudo de nova reforma da Previdência propõe aposentadoria aos 67 anos para homens e mulheres

Um grupo de cinco especialistas apresentou nesta quinta-feira uma proposta de reforma da Previdência que pode abrir uma das maiores discussões econômicas do próximo governo: unificar em 67 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e mudar a forma de formação dos benefícios.

O grupo é liderado pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e tem como coordenador do trabalho o economista Paulo Tafner. Também participaram Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS; Rogério Nagamine, especialista em Previdência; e Sérgio Guimarães.

A proposta prevê que as contribuições previdenciárias sejam divididas em duas contas. Metade seria destinada a uma conta de investimento, com remuneração vinculada ao mercado financeiro. A outra metade seria corrigida pela variação da soma dos salários pagos no país. A ideia é criar um sistema com componentes de capitalização e de repartição.

Hoje, a regra geral estabelece idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Pela proposta, os 67 anos seriam iguais para os dois sexos. Em contrapartida, as mulheres receberiam 1,5 ano de crédito de contribuição por filho, biológico ou adotado.

Outra mudança importante seria a criação de um gatilho automático: a idade mínima poderia aumentar quatro meses para cada seis meses de aumento na expectativa de vida da população.

O argumento dos especialistas é essencialmente demográfico e fiscal. Segundo o estudo, a população brasileira com 65 anos ou mais dobrou desde 2001, enquanto o número de pessoas em idade de trabalhar cresceu apenas 30%. Sem novas mudanças, a estimativa é que as despesas previdenciárias passem dos atuais 8% do PIB para 13% em 2070. Com a reforma, ficariam em torno de 10%. Em 2100, a diferença seria ainda maior: 10,4% do PIB com a proposta, contra 17,4% sem alterações.

As mudanças seriam implementadas de forma gradual, com algumas regras de transição podendo chegar a 30 anos.

Importante: não se trata de uma proposta do governo nem de um projeto em tramitação no Congresso. É um estudo técnico que coloca sobre a mesa uma questão que tende a ganhar enorme peso na próxima agenda presidencial: quanto o Brasil poderá gastar com aposentadorias e quem pagará essa conta no futuro.

A Previdência volta, assim, ao centro do debate – desta vez com uma proposta que mexe não apenas na idade de aposentadoria, mas na própria arquitetura do sistema.

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