O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez nesta sexta-feira um dos seus pronunciamentos mais importantes desde que assumiu o comando da Corte. Em meio à crise que colocou ministros do próprio STF em lados opostos, Fachin escolheu o caminho da institucionalidade, mas deixou uma mensagem que alcança todos os Poderes: ninguém está acima da Constituição e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor ao Estado Democrático de Direito.
Ao lado do presidente Lula, no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que a resposta do Supremo será “firme, proporcional e rigorosa”, mas advertiu que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos. “Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, disse.
O discurso ganha peso porque acontece justamente quando o STF enfrenta uma crise interna sem precedentes, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Horas antes da fala, Fachin havia retirado do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça e determinado que a questão fosse analisada em procedimento sob sua relatoria.
Fachin também apontou três prioridades de sua gestão: a criação de um código de ética para os ministros, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
A frase que resume o discurso talvez seja a mais simples — e também a mais contundente: “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão.”
Em outras palavras, Fachin avisa que não pretende transformar a crise em espetáculo, mas também não pretende varrê-la para debaixo do tapete. É um discurso de contenção, mas também de autoridade. E agora será preciso saber se as palavras conseguirão produzir a pacificação que o Supremo está precisando.
