O alerta agora vem do Tesouro Nacional. Segundo a análise da Secretaria do Tesouro Nacional divulgada pela Tribuna do Norte, o Governo do Rio Grande do Norte descumpriu, em 2025, as três metas previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Não é um detalhe contábil. O PEF existe justamente para promover o equilíbrio das contas e melhorar a capacidade de pagamento dos estados que aderem ao programa.
Os números publicados são preocupantes: a Poupança Corrente ficou em 96,77%, acima do limite de 95%; a Disponibilidade de Caixa Líquida apresentou resultado negativo de R$ 3,65 bilhões; e a despesa com pessoal alcançou 67,61% da Receita Corrente Líquida, também acima da meta estabelecida no acordo.
A consequência pode bater diretamente no caixa: o Estado corre o risco de não acessar uma operação de crédito adicional de até 3% da Receita Corrente Líquida. Segundo a Sefaz, ainda há R$ 427 milhões previstos para 2027, condicionados ao cumprimento das metas.
O governo afirma que trabalha para corrigir os indicadores. Mas o dado objetivo permanece: as três metas foram descumpridas simultaneamente. Quando falta poupança, sobra pressão com pessoal e a disponibilidade de caixa é negativa em bilhões, não se está diante de um problema isolado, mas de sinais convergentes de forte desequilíbrio fiscal.
E há uma questão inevitável: se o próprio Tesouro Nacional cobra ajuste para liberar novos recursos, até quando o Rio Grande do Norte poderá adiar o enfrentamento estrutural de suas contas?
