O Rio Grande do Norte iniciou 2026 com R$ 3 bilhões negativos em caixa, ocupando a segunda pior situação financeira do país, segundo dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado pelo Governo do Estado, referente do último quadrimestre de 2025, e enviado ao Tesouro Nacional.
O rombo considera os recursos não vinculados, ou seja, aqueles que não são carimbados por lei para áreas específicas e que demonstram a real saúde financeira do Estado.
Além do caixa negativo, o governo estadual também descumpriu o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Executivo estadual comprometeu 56,41% da Receita Corrente Líquida (RCL) com folha de pagamento, ultrapassando o limite máximo permitido, que é de 49%.
A combinação de R$ 3 bilhões negativos em caixa mais o estouro do limite legal de gastos com pessoal coloca o Estado em situação fiscal delicada. Caso o quadro não seja regularizado, o Rio Grande do Norte pode sofrer restrições da União, como a suspensão de transferências voluntárias e o impedimento para obtenção de aval em empréstimos.
Na prática, a insuficiência de caixa obriga o Estado a segurar despesas, adiar pagamentos e até cancelar serviços, a fim de evitar colapso financeiro. Além disso, no último ano de mandato, a LRF proíbe a contratação de despesas que não possam ser pagas dentro do exercício ou que não tenham recursos suficientes em caixa para quitação no ano seguinte, o que agrava ainda mais o cenário.
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