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A dosimetria na bancada federal do RN.

Jener Tinôco
Jener Tinôco
maio 1, 2026 1 minuto de leitura
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Entre os representantes do Rio Grande do Norte, a votação evidenciou duas leituras distintas sobre o papel da lei penal. Votaram pela derrubada do veto, abrindo caminho para a revisão de penas e para critérios mais equilibrados na dosimetria, os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, além dos deputados Robinson Faria, João Maia, Benes Leocádio, General Girão, Carla Dickson e Sargento Gonçalves. Ao optar por essa mudança, alinham-se a uma visão que considera a necessidade de calibrar penas à realidade dos casos concretos, reconhecendo que o sistema de Justiça também deve ser capaz de refletir sobre excessos e ajustar rumos quando necessário.

Na outra ponta, votaram pela manutenção do veto os deputados Fernando Mineiro, Natália Bonavides e a senadora Zenaide Maia. A posição, apresentada como defesa do rigor da lei, acaba também revelando uma disposição em mantê-la inflexível justamente quando seus efeitos atingem adversários políticos. Na prática, o voto sinaliza que, para esse grupo, revisar penas não é uma questão de justiça ou proporcionalidade, mas de oportunidade, sobretudo quando a mudança pode beneficiar quem está do outro lado do embate político.

No fim, mais do que um debate jurídico, a votação escancarou que, em Brasília, a régua da Justiça também costuma variar conforme o lado em que cada um está.

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