Notinhas

.Inovação. A Fecomércio promove, no próximo dia 15 de maio, mais uma edição do Innovation Day, reunindo empresários, gestores, profissionais e especialistas interessados em inovação, tecnologia e transformação dos negócios.

.Royalties. O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a divisão dos royalties do petróleo, um dos temas mais sensíveis do pacto federativo brasileiro, após mais de uma década de impasse.

.Partilha. A Corte vai analisar a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que altera os critérios de partilha desses recursos entre estados produtores e não produtores. A norma nunca entrou plenamente em vigor, foi suspensa em 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, mantendo o modelo antigo até hoje. 

.Redistribuição. No centro da disputa está a redistribuição das receitas: a lei amplia significativamente a participação de estados e municípios não produtores, que poderiam passar a receber uma fatia muito maior dos royalties, enquanto estados produtores temem perdas bilionárias em arrecadação. 

.Impacto. A decisão do STF pode ter impacto direto nas finanças públicas de todo o país, especialmente em estados e municípios que dependem dessas receitas, pode encerrar uma indefinição jurídica de mais de 10 anos e pode redefinir o equilíbrio na distribuição de recursos da exploração de petróleo

.Parou. Servidores da saúde estadual iniciaram nesta terça-feira uma paralisação de 24 horas, convocada pelo SindSaúde. A categoria cobra o pagamento da recomposição salarial de 4,26%, prevista para abril e ainda não efetivada.

.Mandatos. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu, em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, a adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, em outros países esse modelo estabelece mandatos de 10 a 12 anos, diferente do sistema brasileiro, em que os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

.Jogo. Hoje tem ABC x Juazeirense (BA), pelas quartas de final da copa do Nordeste, às 19 horas, na Arena das Dunas. Se vencer, o ABC vai disputar a semifinal e ganhará uma premiação de R$ 600 mil.

.Craque. O Fluminense oficializou a contratação do atacante Hulk, reforçando seu elenco para a sequência da temporada. Experiente e craque, o jogador chega como reforço para fortalecer o ataque e elevar o nível competitivo da equipe na temporada.

.Acordo. O Flamengo e os clubes da LIBRA chegaram a um acordo para encerrar a disputa sobre a divisão das receitas de audiência do contrato de direitos de transmissão com a TV Globo, válido até 2029. O entendimento envolve a fatia de 30% da remuneração fixa e encerra o impasse entre o clube e o bloco de equipes, após meses de negociação.

Retirada. Por divergências, o Palmeiras formalizou sua saída da Liga do Futebol Brasileiro – Libra.

Conecta. Começa hoje o Congresso Conecta, evento que reúne gestores municipais em busca de soluções para a administração pública. Promovido pela FEMURN, o encontro se consolida como um espaço de troca de experiências, debates e apresentação de iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão municipal. Informações e inscrições pelo site conectar.com.br.

Parabéns aos aniversariantes desta quarta-feira, 06 de maio: Thales Barreto, Isabella Ramalho, Adriana Trindade, Eudiane Macedo, Fernando Antonio Faria, Marcos Cibaúma, Ramón Vasconcelos, Marcia Flor