O advogado Gutemberg Natal Tinôco enviou ao blog uma reflexão sobre um dos temas que marcaram o recente processo eleitoral: a crescente insatisfação de parcela da sociedade com a atuação do Judiciário e, particularmente, com decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Em seu artigo, Gutemberg chama atenção para um aspecto que considera especialmente relevante: em vez de levar a indignação para as ruas, o eleitor teria utilizado o instrumento mais legítimo de uma democracia – o voto – para cobrar do Senado o exercício de suas atribuições constitucionais.
É uma análise contundente sobre instituições, responsabilidade política e, sobretudo, sobre o recado dado pelas urnas. Publicamos a seguir, na íntegra, a opinião do advogado.
As urnas e a rua
Raposa política de faro extraordinário o presidente percebeu a indignação popular com o comportamento de parte do Judiciário e fez críticas pesadas, mas genéricas, a ministros do Supremo logo na inauguração de sua campanha ao segundo turno.
Se até ele, visto por significativa parte da população como beneficiário de decisões criticadas investe contra, imagine o cidadão comum e de bem.
Com alegria observei um fato extraordinário em nossa combalida democracia: o povo deu um voto para reparar o mecanismo institucional a quem a constituição definiu com o dever e o poder de agir para coibir esses tipos de excesso e de abusos e que não estava funcionando: o Senado.
O eleitorado estava consciente de que medida pacífica, legítima, legal e democrática seria apropriada para trocar os mecânicos, ou senadores, omissos no conserto
Isso renova alguma esperança de maturidade política no Brasil. Eu mesmo me perguntava quando seria estopim de uma revolta popular diante dos escândalos sucessivos não investigados na mais importante instituição da República.
O povo não foi à rua, foi às urnas. E é para isso que urnas existem, para falar com ordem antes que a desordem fale nas ruas.
Gutemberg Natal Tinôco advogado
