É cada vez mais comum encontrar clínicas, escritórios e lojas que rebaixam o meio-fio, ocupam áreas públicas e instalam placas de “uso exclusivo para clientes”, numa tentativa de transformar espaços coletivos em patrimônio privado. Além de prejudicar a mobilidade urbana e a circulação de pedestres, essa prática transmite a falsa ideia de que determinado trecho da cidade pertence ao estabelecimento, quando, na verdade, pertence a todos.
O espaço público não pode ser apropriado por interesses particulares. Placas instaladas por conta própria não têm o poder de criar vagas exclusivas nem de impedir que qualquer cidadão utilize regularmente os espaços públicos permitidos por lei. Ao se deparar com uma dessas sinalizações sem respaldo oficial, o cidadão não deve se sentir intimidado: o direito de uso do espaço público não pode ser restringido pela vontade de uma empresa.
Mais do que uma irregularidade, essa atitude representa um desrespeito à cidadania, à convivência urbana e ao princípio de que a cidade deve servir a todos, e não apenas a quem tenta se apropriar dela. Rua pública não é extensão de estabelecimento comercial. Calçada não é propriedade privada. O patrimônio urbano pertence à sociedade, e qualquer tentativa de reserva indevida ou intimidação deve ser repudiada e fiscalizada pelo poder público.
Em uma cidade verdadeiramente democrática, espaço público tem uma única definição: é público. E, por isso mesmo, é de todos.
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